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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:03
Nova lei amplia uso da conta poupança social digital
Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:45
Senado lança Constituição em formato de livro digital
A Constituição digital se insere num momento de renovação da produção editorial do Senado
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:57
Medida provisória nº 534, de 20 de Maio de 2011
Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:08
Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março
A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:51
Implementação da carteira nacional de vacinação digital para acompanhamento da vacina Covid-19
O texto fala sobre a implementação da carteira de vacinação digital para acompanhar a vacina Covid-19 e outras vacinas.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:08
Programa busca empresas e startups para co-criar soluções ESG
Seidor e Brain lançam ESG Open Corp que vai selecionar empresas e startups para desenvolver produtos digitais nas áreas ambiental, social e de governança.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:25
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 11:18
LEI Nº 13.159, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:57
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:37
Hiperautomação na contabilidade é tema de evento no Paraná e que terá transmissão digital
Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, é um dos palestrantes do VII Seminário de Lideranças Contábeis, do CRC-PR, em 23 de novembro.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 10:49
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.827
Pedido. Dilação. Prazo. Entrega. Programas de verificação e assinatura digital. Deferimento parcial. Data. 25.6.2004.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 12:56
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:17
Riscos Contratuais e o caso do influencer digital “Luva de Pedreiro”
Por Caio Meireles.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 18:09
Auxílio Brasil: como será pago?
Pagamentos do novo programa social começam em 17 de novembro.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:45
Decreto nº 7.715, de 3 de Abril de 2012
Altera o Decreto no 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei no 11.196, de 21 de Novembro de 2005
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:40
Publicada Resolução do CJF que altera Programa de Gestão Documental da Justiça Federal
Foi publicada no Diário Oficial do dia 29/9 a Resolução n. 393, assinada em 20/9 pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:11
Webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate sustentabilidade emocional
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:30
Incentivo Fiscal: Governo anuncia prorrogação de incentivo fiscal para inclusão digital
A desoneração agora vai até o fim de 2018